Na balada, no supermercado, na rua, ou até mesmo no shopping, você escolhe o seu Direito, ou ele te escolhe?
Segundo recente estudo, 98% das pessoas não procuram seus Direitos quando deveriam. Certamente este artigo pode ser direcionado a você, que provavelmente já foi vítima das barbaridades do mercado de consumo, como, por exemplo, quando se consome algo estragado, adquire produto avariado, compra serviço que não é o efetivamente desejado, e assim sucessivamente.
O fato é que, se você já se enquadrou em um dos casos expostos acima e não fez valer os seus direitos – exigindo o ressarcimento do prejuízo – saiba que isto acaba impulsionando o mercado a continuar a praticar estas condutas abusivas contra os consumidores!
Muitas pessoas justificam a sua inércia com o fato de que o procedimento de reparação de danos no Brasil, seja na esfera judicial ou administrativa, não é nada célere, tendo em vista que uma ação judicial junto ao JEC (Juizado Especial Cível) pode levar até um ano para ser solucionada, mas, conforme narra o ditado popular, “a paciência é uma virtude dos sábios”, ou melhor, a paciência é uma virtude dos interessados – interessados estes pelos seus direitos!
Exemplo do exposto acima é a interessante história do João (nome fictício), 18 anos, a qual a Castanheira Consultores teve a sorte de participar. Em janeiro deste ano, João estava se preparando para o seu primeiro dia de trabalho (o qual se iniciaria na manhã seguinte), quando, ao preparar o seu almoço com uma panela de pressão elétrica, acabou sofrendo queimaduras gravíssimas, em razão da panela ter explodido e lhe causado queimaduras de segundo grau!
Diante do acontecido, João não pôde comparecer em seus primeiros dias de trabalho, o que, consequentemente, acabou ocasionando a sua demissão.
Além do próprio sofrimento causado, a parte mais triste da história se dá com o fato de que o jovem pretendia ajudar na renda familiar, e face ao em tratamento das queimaduras, acabou perdendo todas as oportunidades de ganhar um “dinheirinho” e colaborar. Porém, após pequena melhora, João buscou ajuda, a fim de fazer valer os seus direitos lesados.
Ao ingressar com medida pertinente contra a fabricante da panela de pressão, requerendo indenização pelos prejuízos gastos com o tratamento, bem como pelos danos morais sofridos – em razão da sua impossibilidade de não poder ajudar sua família, quando mais necessitavam – João ganhou indenização equivalente a R$ 7.000,00 (sete mil reais).
É óbvio que a condenação auferida por João não foi o bastante para suportar toda sua mágoa e prejuízo, entretanto, com a indenização recebida, o jovem conseguiu estabilizar a sua família, uma vez que ele repassou estes valores à sua mãe, para abrir restaurante próprio, que hoje está em franca atividade e com faturamento mensal muito estável!
A experiência relatada por João foi a seguinte:
“Eu realmente fiquei muito preocupado com todo o acontecido, pois não sabia o que seria de mim e da minha família. À época, eu realmente precisava trabalhar!
Hoje eu aprendi que realmente devemos correr atrás dos nossos direitos!”
João Almeida Soares
Diante do resultado alcançado e como gratidão do serviço prestado, o restaurante da mãe de João passou a ser cliente do escritório. Sempre logrando êxitos nos processos, e decolando rumo ao sucesso!
E você já exerceu sua cidadania e fez valer os seus direitos?
Castanheira Consultores - Blog 